Administração de Contratos e Convênios

Autor: Marcelo Fermann Guimarães - GPS  

Em novembro de 1999 foi proposta pela CELEPAR uma solução integrada para atender os processos de Gestão da Dívida Flutuante (solicitação da Secretaria da Fazenda) e de Gestão Administrativa (solicitação da Secretaria da Administração). Em dezembro do mesmo ano os responsáveis pela área administrativa das diversas secretarias de estado já iniciavam o cadastramento de todos os contratos e convênios vigentes no Estado.

O Sistema de Gestão Administrativa - SGA é um sistema de informações que consolida os dados de todos os contratos e convênios do estado, permitindo um gerenciamento ágil e eficiente dos mesmos e subsidiando novas contratações e negociações com os fornecedores. Instituído oficialmente através do Decreto Estadual nº3.471, de 30 de janeiro de 2.001, o SGA está sendo utilizado atualmente por 54 órgãos entre administração direta, autarquias, empresas públicas, órgãos de regime especial e sociedades de economia mista.

Além das tabelas auxiliares que permitem recuperar a descrição da dotação orçamentária informada nos contratos e convênios, o sistema é composto de 5 aplicativos: Cadastro de Órgãos, Cadastro de Contratos, Pedido de Autorização, Registro de Contratos e Registro de Aquisição. O aplicativo Cadastro de Contratos tem registrado em torno de 4.000 contratos ( entre vigentes e encerrados ) que fazem parte da base de suporte às decisões a serem tomadas pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP. No aguardo da normatização a ser assinada em conjunto pelas Secretarias de Estado de Governo, da Administração e da Previdência, da Fazenda, do Planejamento e Coordenação Geral, os outros aplicativos estão sendo utilizados experimentalmente.

Todos os órgãos do Poder Executivo da administração pública estadual têm acesso ao sistema, quer seja pelo Lotus Notes, quer seja via Internet. São utilizados 41 servidores Notes que contêm apenas os dados dos órgãos que os utilizam. Apenas um servidor Notes contém todos os dados do sistema. Os servidores se replicam automaticamente 4 vezes ao dia e a administração faz a gestão das informações enviando anotações aos responsáveis pelas informações sempre que necessário.


Utilizando-se dos recursos de integração disponíveis pelo Lotus Notes, o Sistema de Gestão Administrativa permite a utilização do trabalho em grupo através de recursos computacionais, gerando sinergia na administração, facilitando a gestão de contratos e convênios, bem como a geração de parâmetros de contratação e diversas estatísticas relativas ao assunto.