1. Introdução

Lendo um interessante artigo publicado no Bate Byte número 112 sobre análise de custos e benefícios, chamou-me a atenção o fato de que este estudo, tão importante para a determinação da viabilidade econômica dos projetos ou "da eficiência econômica global de investimentos públicos ou privados em obras infra-estruturais, no qual se comparam os custos com os benefícios sociais que provavelmente resultarão da aplicação" (Deconto), não seja uma prática usual (pelo menos não o era nos meus tempos de analista de sistemas) durante a fase de projeto dos sistemas. Afinal, a boa técnica preconiza que devemos elaborar diversas alternativas de solução e a escolha deve recair sempre sobre "aquele que apresente a maior diferença positiva entre os benefícios (econômicos e sociais) e os custos globais" (Deconto). Neste artigo estamos propondo uma metodologia de avaliação econômica dos projetos de informatização, uma vez que, especialmente no nosso caso, serviço público, existe uma dificuldade adicional que é a vinculação dos projetos com os benefícios e custos sociais. Segundo Mishan (1976, apud Deconto), o custo social pode ser definido "como o custo alternativo ou de oportunidade na produção de uma mercadoria x e o montante da mercadoria y que deve ser sacrificado, a fim de que os recursos sejam alocados para produzir x em vez de y. Este é o custo social da produção de x sobre o qual deve ser determinada a taxa de juros para os capitais empregados".

Para melhor entendermos estas dificuldades, façamos um paralelo com o setor privado onde é simples definir o objetivo de uma análise de custo e benefícios - basta que todo novo projeto de investimento apresente retorno e que este seja atualizado através de qualquer um dos métodos tradicionais de correção dos investimentos, uma vez que as empresas privadas são regidas por critérios comerciais comuns em que a receita deve sempre superar os custos embora mesmo estas empresas beneficiem a sociedade como um todo - seus empregados, consumidores e público em geral, através de salários e impostos pagos, além de outros benefícios concedidos. Entretanto, estes benefícios sociais somente existirão à medida em que a empresa apresente lucros e, por isto mesmo, a simples constatação de que os benefícios superarão os custos basta para que um projeto seja considerado viável.

2. Como então dimensionar os ganhos futuros de um determinado investimento? O processo de análise

O método para estabelecermos a viabilidade ou não de um projeto é de uma simplicidade ímpar e começa pela identificação dos agentes envolvidos pelo projeto, bem como dos valores que representam os efeitos da implantação do projeto sobre esses agentes a cada período de tempo. O passo seguinte consiste em atualizar, utilizando-se qualquer uma das formas de remuneração de capital descritas no capítulo 3 e comparar os valores obtidos considerando os diversos cenários. Quanto mais forem os cenários traçados, mais confiáveis serão nossas estimativas.

Na prática, porém, o sucesso deste método depende de 2 fatores. Primeiro, a determinação e quantificação precisa dos custos e benefícios, sendo que destes, a identificação das receitas advindas da implantação do projeto sempre vai exigir uma boa dose de imaginação do analista, em parte porque, como explicamos anteriormente, os serviços que prestamos quase sempre vão apresentar somente benefícios sociais. Em se tratando de um projeto governamental, seu objetivo principal deve ser a maximização do bem-estar social que, em termos práticos, se torna um problema de difícil equacionamento porque:

a) é difícil definir numericamente o bem-estar, sendo necessário relacioná-lo com os recursos para sua obtenção;

b) o Estado como agente econômico produz certos bens e serviços, alguns dos quais com preços de equilíbrio de mercado que seriam incapazes de proporcionar lucro aos produtores privados como ocorre, por exemplo, na construção de rodovias, aeroportos e metrô ou no investimento em transportes de pessoas;

c) qualquer recomendação para a escolha de um determinado projeto ou a implementação de uma determinada política implica em julgamentos éticos ou de valores, em termos da faixa de população que vai ser beneficiada ou prejudicada por um novo projeto. É função do governo integrar objetivos individuais heterogêneos e de curto prazo com políticas de longo prazo, regulando e coordenando as atividades em função delas. O governo deve transcender preocupações individuais de curto prazo para preservar o bem-estar a longo prazo, porque a política governamental (conservação dos recursos naturais, por exemplo) em projetos decididos hoje, leva em conta as gerações futuras;

d) o objetivo de um projeto público é simples só na teoria, pois não há um consenso sobre o que vem a ser o ótimo para o bem-estar.

O segundo problema constatado por Deconto, é definir "como atribuir um valor monetário a esses custos, em particular quando se tratar de intangíveis, que são os que não têm transação de mercado e fixação de preços, além de determinar qual deve ser a taxa de juros usada para descontar os fluxos". Por outro lado, a atribuição de preços de mercado para determinação dos custos e benefícios esbarra em duas situações descritas por Deconto:

a) quando um produto ou insumo "tem preços de mercado (...) não resultantes de uma situação de oferta e demanda equilibradas", como acontece na ocorrência de práticas monopolistas ou oligopolistas, estes preços poderão conter distorções;

b) quando um produto ou insumo não tem preço definido pelo mercado temos de estabelecer critérios de avaliação antes de determinar seu preço, que será fictício.

3. Formas de Remuneração do Capital

3.1 Investir ou Não Investir

Sabemos que num ambiente produtivo todos os agentes devem ser remunerados de acordo com sua participação na cadeia de produção. Desta forma, os trabalhadores receberão seus salários, os acionistas, os dividendos, os imóveis, os aluguéis e a empresa, o lucro. O capital investido neste contexto terá como compensação financeira o juro que pode ser calculado em função do tempo em que estiver aplicado e da taxa de aplicação. Existem duas formas de cálculo dos juros para remuneração do capital - os juros simples e os juros compostos.

3.2 Juros Simples

Quando a taxa de juros (i) for constante, incidindo apenas sobre o capital investido (P), dizemos que estamos trabalhando em um regime de juros simples. Nesta modalidade de cálculo, o valor futuro de cada parcela (F_n) é obtido através da fórmula:

onde N é o período de tempo em que seria paga a parcela. Para exemplificar imaginemos um capital (P) de R$ 1.000,00 aplicados por cinco meses a uma taxa mensal (i) de 10% num regime de juros simples.

3.3 Juros Compostos

No regime de juros compostos, a exemplo do regime de juros simples, a taxa de remuneração do capital (i) é fixa. Entretanto, a base de incidência de i é variável, uma vez que esta incide sobre o valor atualizado de P, considerando os juros acumulados nas parcelas anteriores. Neste caso, o valor futuro do capital (F_n) será dado pela somatória de:

Utilizando os mesmos dados do exemplo anterior, num regime de juros compostos, teríamos:

Como se pode observar, a partir da análise dos resultados obtidos, a hipótese de utilização do regime de juros simples para remuneração de investimentos é bastante remota. Comparando os juros acumulados no gráfico da figura 1, podemos verificar o crescimento do capital em cada um dos regimes.

Figura 1 - Comparativo de Juros Acumulados

4. Técnicas de Análise de Investimentos

Qualquer investimento realizado por uma empresa ou por um órgão do governo deve e será sempre visto como um desembolso feito com a finalidade de gerar um fluxo de benefícios futuros, geralmente trabalhando com expectativa de retorno em período superior a um ano. Nos dias atuais, em razão da acirrada concorrência existente no mercado financeiro, aliada à carência de recursos disponíveis para a realização de investimentos, os projetos necessariamente devem considerar diversas alternativas ou cenários para sua realização. As técnicas de análise de investimentos, algumas das quais descreveremos sucintamente, podem ser agrupadas em dois subconjuntos: técnicas que produzem dados para a seleção de projetos e aquelas que geram indicadores adicionais para os projetos selecionados. Estão no primeiro grupo os chamados Métodos Robustos de Análise de Alternativas de Investimentos, tais como o Método do Valor Presente Líquido (VPL) e o Método do Valor Anual Uniforme Equivalente (VAUE). Na segunda categoria estão os chamados métodos classificatórios ou de corte, dentre os quais se incluem o Método da Taxa Interna de Retorno (TIR), Método do Índice de Benefício / Custo (IBC), Método da Taxa de Retorno Contábil e Método do Período de Recuperação do Investimento (PRI) ou Pay-back.

Para melhor compreensão, os projetos de investimento devem ser apresentados em forma de Fluxo de Caixa, conforme mostra a figura 2, onde a linha horizontal representa o período de vida do projeto, as linhas verticais abaixo da linha horizontal, os investimentos realizados e as linhas verticais acima da linha de período, os retornos havidos.

Figura 2 - Modelo de Fluxo de Caixa

4.1 Taxa Média de Retorno (TMR)

É utilizada como indicador de retorno médio do projeto dentro de um determinado período. Sua principal vantagem reside na sua simplicidade, tendo no entanto a desvantagem de que o método não considera a correção do investimento durante o período de investimento. Pela análise através da Taxa Média de Retorno, a melhor opção de investimento é aquela que apresenta o maior índice, sendo calculada através da fórmula:

4.2 Período de Recuperação do Investimento (PRI)

O indicador de Período de Recuperação de Investimentos (PRI) ou Pay-back consiste na soma dos valores obtidos como retorno do investimento até que a soma destes se equivalha ou supere o total investido. Apresenta a mesma deficiência da Taxa Média de Retorno, ou seja, não considera a atualização do capital investido. Além disto, desconsidera tudo que ocorre após a recuperação do investimento. É, no entanto, importante ferramenta de mensuração do grau de risco associado ao projeto, isto é, o grau de incerteza na recuperação do capital cresce à medida em que aumenta o PRI, ou seja, quanto menor o PRI obtido, melhor alternativa de investimento será.

4.3 Índice de Benefício/Custo (IBC)

O Índice de Benefício/Custo indica o ganho por unidade de capital investido e a fórmula utilizada no seu cálculo é:

A análise do IBC é feita em função da própria recuperação do investimento, que ocorre quando o índice torna-se igual a 1 e o critério adotado é:

4.4 Valor Presente Líquido (VPL)

O Valor Presente Líquido é o método que concentra todos os valores esperados em um único período, o inicial. É o método que melhor demonstra o retorno de um investimento sendo calculado pela fórmula em que CFj representa o valor do fluxo de caixa no tempo j :

4.5 Taxa Interna de Retorno (TIR)

Por definição, a Taxa Interna de Retorno é a taxa que torna o Valor Presente Líquido de um fluxo igual a zero. Sua fórmula genérica é:

e seu cálculo manual é feito por aproximações sucessivas, através de tentativas e erros. Calcular a Taxa Interna de Retorno equivale a encontrar o valor da taxa i que torne a expressão acima verdadeira e o procedimento pode ser assim descrito:

a) Arbitrar um valor para i e calcular o VPL.

b) Se VPL = 0, então TIR igual a i e o problema estará solucionado.

Se VPL > 0, aumentar o valor de i e ir para o passo c.

Se VPL < 0, diminuir o valor de i e ir para o passo c.

c) Recalcular o VPL. Se o sinal de VPL for negativo, ir para o passo 4, senão, retornar para o passo b.

d) Encontradas as taxas i e i₊ que tornam, respectivamente VPL < 0 e VPL > 0, sabe-se com certeza que a taxa procurada estará entre i e i₊. Para melhorar a informação, podemos calcular o ponto médio destas taxas, aproximando os dois números. Quando a diferença entre as taxas for menor que 2 pode-se calcular o valor final de i através da interpolação linear.

5. Como estimar despesas e receitas de um projeto

Definir o investimento necessário (despesa) para uma análise de custo e benefício para a implantação de um sistema informatizado é tarefa relativamente simples. Basta relacionar os equipamentos, softwares e serviços necessários, conseguir junto ao mercado a cotação de cada um destes, levando-se em consideração os cuidados já citados, e agregar uma margem de segurança confiável. Com relação à receita a ser auferida pela informatização, como vimos anteriormente, a tarefa vai exigir da equipe razoável capacidade de estimativa e imaginação. Afinal, como poderemos prever quanto o Estado economizará com a implantação dos sistemas? Uma boa técnica consiste em analisar os custos operacionais das atividades que deixarão de ser executadas após a informatização. Pode-se também tentar inferir, a partir de dados obtidos junto à Direção ou planejamento estratégico, o percentual de acréscimo na arrecadação que resultará da maior agilidade que os sistemas proporcionarão ao órgão. Outra técnica para quantificar os benefícios advindos da implantação do sistema consiste em considerar como "receita" o custo econômico do capital aplicado em um bem não utilizado uma vez que este pode ser igual aos benefícios que tal investimento geraria se fosse destinado a outro projeto (Buarque, p.200-202). Outras possíveis fontes de receita são:

- uso racional dos imóveis a partir da identificação de ociosidades;

- redução no custo de locação de imóveis resultante da otimização citada;

- redução no custo de manutenção dos prédios com a adoção de uma política de manutenções preventivas;

- geração de receita através da alienação dos bens não utilizados;

- redução do investimento para aquisição de bens móveis com a identificação de ociosidades e perdas por extravio e a adoção de política de recuperação dos mesmos;

- possibilidade de melhor conciliação contábil - patrimonial, permitindo maior grau de certeza das informações e possibilitando ganhos financeiros através de maior controle do fluxo de caixa;

- no caso de empresas, acréscimo nas vendas através do maior conhecimento do perfil do cliente e do melhor atendimento ao mesmo;

- redução nos custos com aquisição de matéria prima, a partir de um melhor gerenciamento do estoque;

- redução da folha de pagamentos, através da adoção de uma política de recursos humanos visando melhor aproveitar o potencial de cada funcionário.

6. Comparativo de Custos e Benefícios

Consideremos um projeto cuja análise de custos e benefícios tenha resultado no seguinte fluxo de caixa:

Figura 3 - Fluxo de Caixa

que resultaria nos seguintes valores presentes:

Como o planejamento de um projeto de desenvolvimento e implantação de um sistema normalmente é feito considerando prazos relativamente curtos (até 24 meses), podemos considerar que as estimativas para este tipo de projeto são relativamente seguras, o mesmo não acontecendo, porém, com os projetos de longo prazo, como a implantação de um PDI (Plano Diretor de Informática). Devemos ainda considerar que os valores projetados de custos e benefícios tendem a estar contaminados por super ou sub-estimativas - em observações empíricas temos constatado que normalmente tendemos a estimar de forma generosa as receitas e parcimoniosamente as despesas, mas esta é uma constatação à espera de estudos mais aprofundados.

Para minimizarmos os efeitos destes erros de estimativas, devemos efetuar a variação destes valores utilizando percentuais arbitrariamente atribuídos - normalmente variando em 5% a partir de zero - cuja aplicação nos valores anteriormente citados resultariam no quadro abaixo, onde somente para fins demonstrativos efetuamos variações de 20% e 60%:

Transportando os valores obtidos para uma matriz, verificamos que o equilíbrio, no caso de nosso exemplo, situa-se aproximadamente no ponto em que o custo ultrapassa em 15% o estimado e temos benefícios 60% inferiores ao esperado, isto é, o projeto do exemplo tem grandes possibilidades de apresentar retorno.

7. CONCLUSÃO

A geração de recursos através da gestão mais eficiente do patrimônio público deve resultar em programas auto-sustentáveis que, de alguma forma, venham contemplar outros setores pela geração de novos empregos, melhoria nas condições de moradia da população ou maiores investimentos em educação e saúde. Por exemplo, a ampliação de um programa de reciclagem do lixo, ao mesmo tempo em que gera recursos econômicos através da redução nos custos da matéria prima, apresenta também a vantagem de ser ecologicamente correto preservando a qualidade de vida. A par disto pode gerar benefícios de forma contínua e crescente e quanto maior sua abrangência, melhores resultados apresentará. Em contraposição, a omissão do poder público com relação ao tratamentos dos rejeitos reaproveitáveis resulta sempre na degradação do meio ambiente, doenças entre a população de baixa renda, despesas cada vez maiores na recuperação de rios e fontes de água e menos recursos para investimentos em programas sociais.

Em se tratando do setor público, já foi comprovado que a gestão eficiente pode trazer dividendos ao setor governamental, não só do ponto de vista econômico mas também nos aspectos sociais para a população. Assim sendo, acreditamos que através da análise de custos e benefícios, muitos projetos podem ser repensados de forma a propiciar menores gastos para administração pública e conseqüente geração de recursos para investimentos.

8. Referências

1. ABREU, P. F. S. P.; STEPHAN, C. Análise de investimentos. Rio de Janeiro: Campus, 1982.

2. BUARQUE, C. Avaliação Econômica de projetos. Rio de Janeiro: Campus, 1991.

3. DECONTO, J. Custos X benefícios de sistemas. BateByte, n. 112, ago. 2001.

4. MISHAN. E. J. Análise de custo benefícios. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976.

5. SILVÉRIO, C. et al. Avaliação "ex-ante" dos benefícios e dos custos do projeto de controle patrimonial do setor público do Estado do Paraná. Curitiba, 1996. Monografia (Especialização em Projetos Empresariais Públicos e Privados) - Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 1996.

6. SOUZA, A.; CLEMENTE, A. Decisões financeiras e análise de investimentos: fundamentos, técnicas e aplicações. São Paulo: Atlas, 1995.