Nós precisamos de uma política de informática

Autor: Paulo Roberto de Mello Miranda


A polêmica em torno da Política Nacional de Informática (PNI) e do fim da reserva de mercado, tem mascarado o fato de que não existe no Brasil uma verdadeira Política de Informática.

A política industrial é apenas uma face da questão da informática, em nosso País. O grau de penetração da informática, nas diversas atividades da sociedade brasileira, como educação (0,5%), saúde (5%), empresas (10 a 12%) é extremamente baixo se comparado com países de 1ºmundo, onde estas atividades estão quase integramente informatizadas. As causas desses índices residem fundamentalmente na falta de recursos e no despreparo dos administradores, pois os produtos que podem ser aplicados a essas atividades estão disponíveis no mercado, Ao mesmo tempo, este índices representam que há espaço imenso a ser ocupado pelos produtores de bens e serviços.

A informatização da sociedade traz conseqüências positivas, como melhoria de serviços, disponibilização e democratização de informações, aumento de produtividade, etc, mas tem efeitos nocivos paralelos, como a possibilidade de que os interesses de grupos ou de um grupo, detentor de tecnologia ou de um conjunto de informações, possam prevalecer sobre os interesses coletivos. Lembremos ainda que a automação é um fator de alavancagem da economia pelo aumento da produtividade, mas tem como conseqüência imediata o desemprego e se não são criadas garantias de que os recursos gerados serão aplicados na criação de mais e melhores empregos, este passa a ser apenas mais um perversos mecanismo de concentração de renda.

O desenvolvimento da micro informática, das tecnologia de multimídia, mesclando som, texto, imagens estáticas ou em movimento, em conjunto com o avanço das telecomunicações vai nos levar a uma nova sociedade, a sociedade da informação, onde novas relações de poder se estabelecem.

Ao colocar a questão - “Nós precisamos de uma política de Informática?” eu quero chamar a atenção ao fato de que esta é um tecnologia que está, pelas suas diversas aplicações, gerando uma profunda transformação na sociedade e que existem pelo menos três motivações fundamentais para que o Estado interfira fortemente neste cenário.

Primeiro, porque sendo a informática a atividade econômica que apresenta maior taxa de crescimento do mundo, situando-se já em segundo lugar em volume de recursos mobilizados, é fundamental que qualquer projeto de desenvolvimento do País contemple mecanismo de fomento à produção de bens e serviços e ao desenvolvimento científico e tecnológicos do setor.

Segundo, porque sendo a informática uma poderosa ferramenta de aumento de produtividade, o Estado, permanentemente em luta com a escassez de recursos para custeio e investimento, deve buscar ampliar os serviços prestados à sociedade com a mesma base instalada de recursos, tanto humanos, como de instalações ( escolas, hospitais, etc), pelo aumento da produtividade, redução de ociosidade e melhoria qualitativa dos serviços. Isto exige que a informatização da máquina estatal seja alicerçada em mecanismo de planejamento e coordenação que orientem os investimento na direção das prioridades, contemplando a necessidade de integração e compartilhamento de dados e recursos.

Terceiro, e principalmente porque o Estado como mediador dos interesses em jogo na sociedade, deve desenvolver mecanismos que potencializem os efeitos positivos e minimizem os impactos nocivos da aplicação dessa tecnologia..

Sim, nós precisamos de Política de Informática, a nível municipal, estadual e principalmente de uma verdadeira Política Nacional de Informática, assegurando que a grande beneficiária dos avanços resultantes da aplicação destas tecnologias será a sociedade brasileira.