Prodasen - Celepar

Autora: 0lga Maria Soares da Costa


O Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal – PRODASEN, criado em 1972, tem como objetivo promover o tratamento de informações e o processamento de dados, visando a modernização das atividades administrativas e legislativa do Senado Federal.

Através de rede de terminais de vídeo, as informações são disseminadas para os seus usuários no Senado, Câmara dos Deputados, em órgãos públicos localizados em Brasília e outros estados do país.

Mediante convênios, o PRODASEN permite o acesso as bases de dados do Sistema de Informação do Congresso Nacional – SICON a entidades públicas contra o pagamento de taxas de compartilhamento de seus custos operacionais

O SICON, que utiliza o software STAIRS, é um conjunto de bases de dados cujo conteúdo abrange as áreas jurídica, legislativa, bibliográfica, eleitoral e orçamentária.

Os usuários conveniados tem acesso a diversas bases de dados entre as quais destacamos:

NJUR – referências a todas as normas jurídicas editadas no país desde 1946, até o nível de decreto. Normas jurídicas com elevado grau de importância, CLT, os códigos e os estatutos estão disponíveis em texto integral.

JURI – referências a acórdãos, decisões e súmulas adotados pelos tribunais superiores (STF, TFR, TCU, TSE, TST, STM, STJ e TRF).

MATE – informações sobre matérias legislativas que tramitam ou tramitaram no Congresso Nacional a partir de 1973.

CONS - textos integrais de todas as Constituições brasileiras e de 26 países.

DISC – referências e resumos dos pronunciamentos proferidos pelos senadores, deputados e autoridades, com indicação dos aparteantes.

BSEN – biografias dos senadores desde o império até os dias de hoje.

SIEL – resultados finais das eleições de 1978, 1982 e 1985.

BIPE – referências a livros, folhetos e artigos periódicos que constituem o acervo de 17 bibliotecas de Brasília e da biblioteca da Universidade de São Paulo.

E a CELEPAR?

è a representante oficial do PRODASEN no Paraná e está autorizada, mediante convênio, a disponibilizar as informações das diversas bases de dados a seus clientes, em vista da ligação CPU X CPU entre as duas instituições.

Cabe também a CELEPAR, fornecer suporte técnico e ministrar cursos para a operação do Sistema.

No Paraná através da CELEPAR, as seguintes instituições estão ligadas ao Prodasen: Assembléia Legislativa, Banestado, Copel, Dataprev, Itaipu, Procuradoria Geral da Justiça, Rede Ferroviária Federal, Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Telepar, Tribunal de Justiça, Tribunal de Alçada e Câmara Municipal.