Projeto Qualidade do Ensino Público - PQE

Autora: Lilia Pinheiro Cristaldi Silva

No final do governo passado foi negociado com o BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, um empréstimo ao governo do Estado do Paraná para o Projeto Qualidade do Ensino Público - PQE, com o objetivo de complementar e potencializar os esforços das instituições envolvidas nos processos educacionais, visando a melhoria do rendimento escolar e a escolaridade dos alunos atendidos pelo sistema.

O Projeto beneficiará, aproximadamente, 1,6 milhões de crianças de 1º à 8º séries, mas dará ênfase para 1º à 4º séries, que incluem 63% dos alunos do ensino fundamental.

O PQE é subdividido em cinco componentes:

1. Material Pedagógico
2. Capacitação dos Recursos Humanos da Educação
3. Rede Física
4. Desenvolvimento Institucional
5. Estudos, Pesquisas e Avaliação.

Cada componente é composto de programas específicos, sendo que o componente relacionado à informatização, Desenvolvimento Institucional, é subdividido nos seguintes programas:

1. Avaliação do Rendimento Escolar.
2. Aperfeiçoamento do Sistema de Informações da Educação.
3. Premiação.
4. Administração da UCP - Unidade Coordenadora do Projeto.

A informatização da Educação está inserida no Programa Aperfeiçoamento do Sistema de Informações da Educação. Esse programa possui as seguintes Metas:

1. Desenvolver e aperfeiçoar as funções e sistemas corporativos da Educação.
2. Implantar uma gerência para os sistemas de informação da Educação.
3. Implantar infra-estrutura de informática em todas as instâncias da Secretaria de Estado da Educação - SEED.
4. Informatizar a FUNDEPAR.
5. Informatizar os 30 Núcleos Regionais da Educação - NRE.
6. Informatizar os 1495 estabelecimentos escolares com mais de 150 alunos.
7. Realizar treinamento em informática de uso para aproximadamente 4000 pessoas envolvidas no programa.
8. Informatizar os processos de parceria municipal.
9. Integrar os sistemas de informação da Educação.

Devido à abrangência desse Programa, a CELEPAR fez um trabalho de identificação das principais necessidades da Educação, durante um período de 4 meses, apresentando o contexto educacional em quatro módulos:

* o aluno
* o professor
* a escola
* a infra-estrutura administrativa e técnica.

Esse trabalho foi compilado e apresentado ao BIRD para aprovação e início do Programa.

No início do atual governo, uma delegação paranaense foi aos Estados Unidos para negociação de suplementação de recursos, tendo em vista a ampliação da solução para uma abordagem de Solução Completa, englobando não só a aquisição de equipamentos como havia sido anteriormente negociado, como também o desenvolvimento dos sistemas de informação e toda a estrutura necessária para colocá-la em funcionamento.

A partir desse acordo, iniciou-se a elaboração do edital internacional de contratação dessa Solução para a Educação.

A CELEPAR participou na elaboração desse edital junto à FUNDEPAR, tanto na especificação do objeto técnico como na definição das condições de fornecimento dos bens e serviços.

Durante a execução desse processo, a CELEPAR terá um papel de gerenciamento do desenvolvimento, instalação e ativação de todos os elementos componentes da Solução.

A versão final do edital em inglês, foi concluída em fevereiro deste ano e enviada aos EUA para a validação final. Enquanto o BIRD analisa o edital para aprovação, CELEPAR e FUNDEPAR estão efetuando as alterações da versão em português para compatibilizá-la com a original em inglês.

Dessa forma, este ano de 1996 será marcado pela implantação do processo de informatização da Educação, dentro do contexto do PQE.