1. O QUE É O SPJ

O sistema de Acompanhamento de Processos Judiciais (SPJ) foi desenvolvido para registrar as principais atividades da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no âmbito judicial.

Este sistema visa fornecer informações que facilitem os serviços da PGE na sua atividade primordial, ou seja, a defesa em juízo do Estado do Paraná.

O objetivo é ter informações prontas e rápidas para a atuação em juízo. Por isso, o SPJ basicamente registra os atos praticados nos processos que sejam necessários para as atividades da Procuradoria e, conforme o tipo de processo e o tipo de atuação que a PGE tiver em um determinado processo, esses registros serão mais detalhados ou menos.

As funções do sistema operam de forma on-line, com atualizações nos bancos de dados em tempo real, devido à dinâmica que os serviços prestados exigem.

2. QUE FOI FEITO NO SISTEMA

Inicialmente, o SPJ foi desenvolvido em plataforma Natural, com as bases de dados armazenadas em ADABAS. A navegação das telas, estrutura de menus e acesso às funções foram implementados utilizando-se o Sistema de Navegação Genérica (SNG), que é a arquitetura desenvolvida internamente pela Celepar para padronização de aplicações Natural on-line.

Após algum tempo de uso do sistema, a PGE requisitou mudanças na apresentação gráfica do aplicativo, alegando que as características visuais do Natural não eram atraentes. A navegação por telas rigidamente padronizadas e tediosamente monocromáticas não mais satisfazia as expectativas da PGE no que concernia ao uso do sistema.

Tratou-se, então, de dar nova identidade ao SPJ, substituindo a escassez de recursos gráficos do Natural por uma interface gráfica baseada em padrão Windows. Para o desenvolvimento da nova arquitetura da interface, foi eleito o Delphi. No entanto, o Delphi age apenas como receptador e exibidor de dados, sendo todo o processamento efetuado ainda dentro dos programas Natural, manipulando as bases de dados também residentes no ABADAS. Para conectar a interface Delphi com os programas Natural, foram desenvolvidas rotinas específicas para controlar o fluxo dos dados de uma extremidade a outra do sistema.

O tráfego de dados é controlado da seguinte maneira: o Delphi envia os dados para o Natural através de uma store procedure no Sybase. Esta store procedure, assim que recebe os parâmetros, identifica os dados utilizando um formato estabelecido pelo analista. Nestes parâmetros está contido também o nome do programa que o Natural deverá executar. O programa é, então, executado via DBGateway. Assim que a execução acaba, o Natural acessa outra store procedure via DBGateway, que retorna os dados requeridos para exibição no Delphi ou possível mensagem de erro.

3. FUNÇÕES BÁSICAS DO SISTEMA

O sistema engloba 5 macrofunções, que aglutinam todas as atividades necessárias para que a PGE possa exercer um controle efetivo sobre as informações de que dispõe.

Nesta macrofunção são realizadas todas as operações concernentes à atualização e recuperação de dados de tabelas, cujos códigos padronizam o preenchimento das informações cadastrais dos processos. O sistema, hoje, manipula 7 tabelas:

• Assunto do Processo
  

• Espécie da Ação
  

• Código de Tramitação
  

• Assunto da Tramitação
  

• Autores e Réus
  

• Procuradores Responsáveis
  

• Locais de Tramitação (foro/vara/comarca/ tribunal) / Procuradorias Atendedoras
  

• Há também uma tabela de Desembargadores, de uso específico da Procuradoria Fiscal da PGE.

• Função Processos

Permite a atualização (inclusão/alteração/ exclusão) das informações referentes aos processos da PGE. Divide-se em 9 subgrupos:

• Dados Cadastrais
  

• Tramitação Atual
  

• Histórico de Tramitações
  

• Autores
  

• Réus
  

• Processos Correlatos
  

• Autos Suplementares
  

• Detalhamento - informações complementares do processo em formato texto
  

• Certidões de Dívida Ativa

• Função Consultas

Disponibiliza o acesso aos dados cadastrados de múltiplas maneiras. A recuperação das informações pode ser feita através de combinações predefinidas, mas que podem ser agrupadas conforme a necessidade do usuário.

• Consultas Fonéticas
  

• Por nome de autor
  

• Por nome de réu
  

• Por nome de caso
  

• Consultas a Histórico de Tramitações

• Pela identificação do processo

• Consultas a Processos e Tramitações (atuais e históricas)

• Pela identificação do processo

Mais 15 consultas, que abrangem todo o espectro dos dados preenchidos no cadastramento do processo (por ex:. procurador responsável, procuradoria atendedora, data de tramitação, data de prazo, data de audiência, espécie de ação, etc.) Todas essas consultas são refinadas, permitindo que o usuário informe por quais campos intermediários deseja que a pesquisa se concretize.

• Função Relatórios

Gera os relatórios do sistema. Hoje, há disponíveis 7 tipos de relatório:

• Pauta de audiências
  

• Estatística
  

• Processos sem movimentação em um determinado período
  

• Processos com prazo a vencer
  

• Informações cadastrais de um processo
  

• Autos Suplementares
  

• Listagem das tabelas do sistema
  

• Funções Específicas

Reúne todas as funções específicas, de uso restrito, de algumas procuradorias da PGE. São aquelas funções que atendem a particularidades pontuais do método de trabalho de algumas procuradorias. Como o sistema provê nível de segurança para acesso às funções, estas funções só são visíveis para os usuários que têm direito de acioná-las (definido pela identificação - chave - do usuário). Atualmente, são 11 as procuradorias que se utilizam destas funções específicas.

4. VOLUMES DO SPJ

O sistema controla, hoje, cerca de 280.000 processos da PGE, que se vinculam a:

• 422.623 Autores
  

• 297.264 Réus
  

• 444.222 Certidões de Dívida Ativa
  

• 205.126 Histórico de Tramitações
  

• 671.520 Linhas de Detalhamento (texto), com 70 caracteres cada

Mesmo com este volume de dados, a resposta do sistema tem sido satisfatória. Em alguns casos, ela é, inclusive, muito rápida.

5. REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA VERSÃO

Para acomodar todo o sistema, na configuração em que se apresenta hoje, é necessário:

Para o mainframe (extremidade Natural):

• Infra-estrutura Natural
  

• Banco de dados ADABAS
  

• Instalação do SNG (caso se queira recuperar os níveis de segurança para cada usuário do sistema. Se não forem necessários níveis diferenciados de segurança para acesso às funções, o SNG é dispensável. Outras formas de controle de segurança podem ser analisadas e implementadas)

Para a estação de trabalho (extremidade Delphi) - configuração mínima:

• Delphi 3 (ou versão superior)
  

• Sybase 32 bits
  

• Pentium 133 - 32 mega (ou superior)
  

• Windows 95 (ou superior)