Sistemas da Casa Civil

Autores: Paulo Alcion de Oliveira, Rosane Adriano Eifler e Elcio Jorge Marcowcz


Como órgão de assessoramento e apoio direto ao Governador, a Casa Civil possui como uma de suas principais atividades o atendimento de questões políticas do Governo do Estado.

O tratamento de assuntos políticos depende do estilo individual dos dirigentes, determinando que as estruturas de apoio se adaptem periodicamente, da forma mais rápida possível.

Essa questão determina ao desenvolvimento de sistemas, a montagem de estruturas de dados abertas, com rotinas de recuperação genéricas e que possibilitem, em curto espaço de tempo, a adoção de soluções específicas.

Levando em conta essas imposições e após levantamentos junto às Gerências Superiores, verificou-se que o conhecimento das Ações de Governo é imprescindível ao relacionamento político com a comunidade. Surge, não antes de inúmeras experiências, o Sistema de Realização Governamental – SRG, como gerador de informações gerenciais visando subsidiar o Governador em seus pronunciamentos, audiências e visitas regionais. Esse sistema se baseia em dados coletados pelos Órgãos do Estado e enviados à Casa Civil, para triagem, cadastramento, preparação de agregações e disponibilização. Conta atualmente com três bases de dados: Cadastro de Obras, Cadastro de Ações e Cadastro de Resumo Gerencial de Ações; as duas primeiras geram informações para o Resumo Gerencial sendo possível o cadastramento direto de ações nessa base de dados. Os relatórios para atendimento gerencial são retirados do Resumo de Ações, havendo a possibilidade de informações detalhadas, conforme as necessidades.

Outra necessidade é o acompanhamento das reinvidicações da Comunidade ao Governo do Estado, à medida que o atendimento rápido demonstra o interesse da Administração Superior com os problemas regionais. Surge o Sistema de Acompanhamento de Reivindicações – SAR, com o objetivo de encaminhamento dos pedidos endereçados ao Governador e ao Chefe da Casa Civil, às Secretarias de Estado. Estes pedidos são cadastrados separadamente e encaminhados simultaneamente aos órgãos responsáveis, com prazo definido para retorno, agilizando o processo de atendimento. Conta ainda com o Módulo Pleitos à União, com as reivindicações do Governo do Estado a Órgãos Federais, permitindo o controle sobre os atendimentos.

Da necessidade de contato político com os representantes da comunidade, surge o Cadastro Integrado de Autoridades – CIA, colocado à disposição através de três módulos: Autoridades, com dados de autoridades do Governo Estadual e de relacionamento com o mesmo, ao nível Federal, Estadual e Municipal; Diretório, com dados de composição de Diretórios Municipais de Partidos Políticos; Lideranças Municipais, com dados de lideranças ao nível Federal e Estadual nos municípios paranaenses.

Além desses sistemas, desenvolvidos na Casa Civil, são utilizados outros, visando aumentar o acervo de dados à disposição dos dirigentes: Base de Dados do Estado – BDE, com dados estatísticos sobre o Estado; Dados Gerais de Eleições – DGE, com dados sobre as últimas eleições ocorridas; Sistema de Protocolo Integrado – SPI, com dados de processos endereçados ao Governo do Estado.

Outros sistemas de apoio foram desenvolvidos para a Casa Civil que, devido ao pequeno porte e à baixa complexidade, foram implementados em microcomputador. Para apoio ao Governador, temos

o Sistema de Agenda – AGE, com três módulos: Agenda, que permite emissão de planilha semanal e pauta diária; planilha semanal e pauta diária; Interiorização, que gera automaticamente o agendamento de audiências do Governador e Secretariado com Autoridades e Lideranças de Governo, emitindo planilha geral e pauta individual; Viagens, que permite o planejamento de viagens, com dados gerais, comitiva, regiões visitadas e pauta de eventos. Outro sistema, é o de Despachos do Governador - SDG, que disponibiliza síntese dos processos levados ao governador para despacho, controlando os pendentes, registrando os atendimentos e proporcionando relatório para publicação em Diário Oficial.

Além do atendimento de necessidades do Governor e de sua assessoria, foram desenvolvidos, em microcomputador, sistemas para atender a área administrativa da Casa Civil, tais como: Acompanhamento de disposições funcionais de servidores em órgãos federais, estaduais e municipais. Cadastro de Conselhos Estaduais, com dados gerais, legislações e composição,; Cadastro de Conselhos Estaduais, com dados gerais, legislações e composição; Cadastro de Funcionários da Casa Civil, dividido nos regimes CLT,CLT/Cargo Comissão, Cargo Comissão e Estatutário, com dados pessoais, dependentes, escolaridade, contagem de tempo de serviço e controle de férias; Controle de Almoxarifado Patrimônio e Lista Telefônica Interna.

Para atender a manutenção e o desenvolvimento de sistemas, a Celepar conta com uma equipe de três técnicos alocados na Casa Civil que, mediante a interação direta com o usuário e o conhecimento mais apurado de suas necessidades, agiliza e aumenta a qualidade dos serviços prestados.

Um dos parâmetros para medir a qualidade dos serviços é a utilização dos Sistemas da Casa Civil por outros órgãos e até por outros estados. Temos vários exemplos a citar, tais como: o Sistema de Realização é utilizado por vários órgãos, o Cadastro de Autoridades está liberado para quase todas as Secretarias de Estado, cópias do Sistema de Reivindicação estão implantadas em algumas pastas. Externamente, vários estados demonstram interesse nos sistemas visitando a Casa Civil e a Celepar para conhecimento das soluções adotadas. Muitos solicitam cópias para implantação em seus órgãos.

A presença da Celepar mostrou-se importante na elaboração das soluções adotadas, seja no empenho de seu corpo funcional, na discussão de alternativas, no aprimoramento técnico através de treinamento, na disponibilização de ferramentas pela sua área de suporte etc., como também na liberação de recursos computacionais, dentro das possibilidades da empresa.