A informática como instrumento de transformação do Governo
Autor: Marco Antonio Correa Dias

 

1. Introdução

Atualmente o Governo do Estado do Paraná vem oferecendo diversos serviços para facilitar a vida do cidadão paranaense. Contudo, ainda não podemos dizer que haja uma democratização no uso destes serviços por parte da sociedade, ou que os mesmos não necessitem de um aprimoramento.

Para tanto, farei minhas considerações para implementação de mudanças que viabilizem o processo da informática no Governo do Estado do Paraná, em benefício de toda a sociedade paranaense.

Ao surgirem os primeiros computadores no século passado - não mais que vinte anos atrás - pessoas foram substituídas pelas máquinas e pelo computador. Criou-se então a cultura da info-exclusão1 e com ela o surgimento da info-fobia2.

Obs:1info-exclusão = processo pelo qual o indivíduo é substituído pela informatização dos serviços.

2info-fobia = aversão aos processos inovadores da informatização; processo pelo qual o indivíduo recusa-se a utilizar a tecnologia da informação devido a traumas causados pela info-exclusão.

Houve quem dissesse que jamais trabalharia com um computador. Quem participou de cursos de reciclagem progrediu. Os demais pararam no tempo, deixando-se substituir pela tecnologia.

É preciso resgatar antes de propor. O sucesso de qualquer proposta deve estar ligado diretamente com a desmitificação3 da informática tanto para o Estado quanto para o Cidadão.

Obs: 3 desmitificação = termo que significa tirar a idéia de mito associada ao computador; receio, medo da sociedade digital e das incertezas que esta pode acarretar.

Mesmo com o acelerado desenvolvimento computacional, criou-se uma imagem utópica em relação aos benefícios provindos da informática para minimizar aspectos burocráticos da vida dos cidadãos.

Este século promete ser caracterizado pelo uso de Tecnologias da Informação, com uma força de penetração tão imediata quanto o rádio ou a televisão - com o poder de interagir na aldeia global, através da Rede Mundial de Computadores, mais conhecida por Internet.

Por mais que nossa sociedade esteja se informatizando, que os governos e repartições públicas disponibilizem serviços diversos aliados à informática, a sociedade continua sedenta de informações que efetivem a concretização de seus planos, resultando no atendimento de suas necessidades e aspirações.

Sabemos das dificuldades para implementação de sistemas que sejam compatíveis com os que o Estado já dispõe, porém novas idéias e sugestões, podem viabilizar uma transformação plausível dos serviços oferecidos ao cidadão. O que proponho a seguir é uma interatividade mais eficaz entre Governo e Cidadão.

2. Apresentação da proposta

Ao explicitar minhas idéias para a efetiva transformação do Governo através da informática, pensei em algo ideologicamente universalizável e partilhável por todos os cidadãos do Estado do Paraná. Uma proposta que deixasse problemas burocráticos de lado e efetivasse a democratização do uso da informática, melhorando a qualidade de vida do cidadão paranaense.

Independente de qualquer fator, o cidadão terá - como já se faz em alguns pontos de atendimento do Governo Federal - o acesso a Serviços do Governo do Estado, disponibilizados em Bancos, Postos de Saúde, Shoppings e Correios, de forma gratuita - serviço exclusivamente direcionado a uma página em que cada cidadão terá acesso a serviços através de um quiosque equipado com recursos utilizados em teleconferência (os serviços serão descritos na página 5, item 5.motivação), bem como informar sua situação atual (aposentado, buscando emprego, etc.) para, em tempo real, ser contatado por servidores, que o auxiliarão na solicitação destes serviços.

3. Detalhamento da proposta

3.1 Novo paradigma

Antes de tudo se faz necessário criar um novo modo de pensar por parte daqueles que irão trabalhar na elaboração dos sistemas computacionais, para que a população tenha seu lugar garantido no banquete da informação, seja ela distribuída de forma mais rápida e eficiente possível como na gama de produtos oferecidos pelo Estado, diminuindo assim todo e qualquer trabalho burocrático para ambas as partes.

Vamos dar um pequeno exemplo. Mediante o preenchimento do Cadastro da Saúde, o usuário poderá fazer uma consulta nos pontos móveis (quiosques), nos Postos de Saúde do Governo, informando-se sobre a última data em que seu filho tomou a dose da vacinação ou saber mais sobre o auto-exame. Haverá um acompanhamento por parte das Unidades de Saúde, informando o usuário, agilizando os serviços prestados. Tudo isso aproximará mais o Estado do Cidadão.

3.2 Info-exclusão é passado

Como implantar propostas inovadoras numa sociedade que vê na informática o fantasma da info-exclusão? "A principal ameaça da difusão das Tecnologias da Informação é que pode agravar a exclusão social e cultural" (José Mariano Gago, 1997), porém, devemos lembrar que haverá uma gama de servidores envolvidos que atuarão nos serviços de interação.

Cabe ao Governo garantir que nenhum grupo social será excluído da sociedade da informação, criando no cidadão a confiança no progresso e garantindo a proteção de valores democráticos com o direito à privacidade através da liberalização do acesso às tecnologias.

3.3 Como será implantada a idéia

Esta transformação muitas vezes está demasiadamente distante do público alvo. Por exemplo, o indivíduo que nunca teve acesso a um computador ou a um caixa eletrônico, acredita que a informação tecnológica ali presente consiste nada mais do que uma máquina cheia de botões. Devemos antes de tudo levar o usuário a perceber que é ele quem terá mais tempo para fazer outras atividades, melhorando a sua qualidade de vida. Mas o receio da tecnologia de informação existirá sempre, com qualquer indivíduo. Comprova-se isto nas urnas eletrônicas para eleições, há um certo temor por parte dos eleitores. Então, o que se percebe é uma ambivalência composta de fascínio e inquietação, respeito e temor, que, caso não seja claramente apresentada, didaticamente falando, acarretará em afastamento despropositado por parte do cidadão.

O que proponho é uma dinamização de serviços prestados à comunidade que facilite o contato entre Estado e Cidadão.

3.4 Aplicando o paradigma na Sociedade da Informação

É preciso olhar para a sociedade da informação. Esta tem suas raízes no ideal de uma sociedade constituída por cidadãos que, partilhando o saber, decidem democraticamente a partilha do poder - em termos de menor ou maior caráter global ou em termos de menor ou maior oportunidade de acesso ao saber e ao poder.

O indivíduo é um ser sedento de informação. Através da informação há uma progressão em seu caráter, fazendo-o discernir aspectos da economia, política e cultura.

Faz-se necessário, portanto aplicarmos um novo paradigma para a sociedade:

a) Enquadrar a sociedade da informação como o meio que possa permitir a construção de uma sociedade mais livre e igualitária.

b) Desmitificar a utilização do computador por qualquer pessoa que tenha vontade de aprender mais sobre informática.

c) Esclarecer aos cidadãos que a sociedade evoluiu e que a sociedade da informação é uma rede que possibilitará a democratização dos serviços do Governo aos habitantes do Paraná.

d) Explicar que os quiosques não funcionarão como um ciberespaço, mas sim numa rede direta entre Governo e Cidadão, sem a possibilidade de informações serem fraudadas ou vazarem pela Internet, como acontece hoje, pela ação de hackers na Rede Mundial de Computadores.

3.5 O Governo transformado pela informática

A informação é considerada como o ingrediente básico do qual dependem os processos de decisão, mas se, por um lado, o Governo não funciona sem informação, por outro, é importante saber usar a informação e aprender novos modos de ver o recurso informação para que o Governo funcione melhor, isto é, para que se torne mais eficiente. Assim, quanto mais importante for determinada informação para as necessidades do Governo, e quanto mais rápido for o acesso a ela pelo cidadão, tanto mais o Estado poderá atingir os seus objetivos.

Isto leva-nos a considerar que a quantidade de informação e os dados de onde ela provém, são, para a organização, um importante recurso que necessita e merece ser gerido. E este constitui o objetivo da Gestão da Informação.

O Governo do Estado do Paraná tem um grande potencial para gerir esta informação, decidindo o que fazer com base em informações coletadas e decidir o que fazer sobre a informação. O Governo terá a capacidade de selecionar de um repositório de informações disponíveis de seu cidadão e poderá construir a estrutura de sua sociedade idealizada. Já que ele terá os dados mais sérios de sua população em diversas áreas - emprego, habitação, escola dos filhos, saúde, entre outros - teremos finalmente a utopia distante de nossos olhos, pois chegou o dia de vermos transformações concretas pela informática.

É preciso mais para uma sociedade idealizada na informática como gestora de informação. Faz-se necessário todo o apoio aos gestores nas tomadas de decisões, tornando mais eficaz o conhecimento do meio envolvente, apoiando de forma interativa a evolução da estrutura organizacional, a qual se encontra em permanente adequação às exigências necessárias.

Mais do que isto, faz-se necessária a implantação de uma estratégia de comunicação entre Governo e Cidadão.

4. Descrição da proposta

4.1 Inovações para a transformação do Governo Paranaense

Em algumas áreas, a informática tem-se destacado. Percebemos interessantes iniciativas e inovações - por exemplo, em caixas automáticos nos bancos. Mas não se pode dizer que estas iniciativas façam parte de uma efetiva onda de motivação cultural e política.

Cabe ao Estado o papel de alavanca de mudança. Mas é precisamente no seu seio que estão as maiores dificuldades.

É clara a necessidade de mudança. Não apenas uma mudança estrutural. Mudar práticas sociais de baixa propensão para a participação associada e mobilização política, aliadas a sistemas próprios de interdependências de poder político ligados a uma cultura de círculos fechados.

4.2 Administração burocrática

As instituições governamentais sempre se destacaram por pesados e rígidos regulamentos. Este quadro é visto como um forte adversário processual.

Por exemplo, determinados processos em termos médios, necessitam de dois ou mais anos para serem liberados. É inevitável que se criem tensões por parte dos cidadãos envolvidos. Devido à morosidade, chega-se a criticar ferrenhamente o Estado.

Com isto, desenvolveu-se durante anos nos órgãos públicos e seus departamentos, uma cultura administrativa que permite muito pouco espaço para procedimentos inovadores na informática interativa.

É evidente que esta forma de atuar coloca uma forte tônica de descrédito no sistema e no seu próprio seio, não promovendo propriamente uma cooperação interinstitucional, pelo menos de uma forma normal, dependente das iniciativas de ruptura, deste ou daquele órgão ou departamento.

No Estado do Paraná alguns departamentos e órgãos têm conseguido desenvolver uma postura pró-ativa na busca de serviços que facilitem a vida dos cidadãos, minimizando situações burocráticas, buscando a eficiência destes serviços (vide portal do Governo que disponibiliza vários serviços). Por sua iniciativa, demonstram que a existência de uma máquina administrativa eficiente permite a criação e o desenvolvimento de uma nova cultura de iniciativa e inovação, também revelam caminhos urgentes de mudança do atual enquadramento administrativo do governo público.

4.3 O papel da sociedade

A transformação da administração pública não desresponsabiliza de forma alguma os deveres da sociedade civil na sua participação. A sociedade tem de agir e tem de unir esforços nesse sentido. É fundamental o desenvolvimento de uma motivação cultural urbana e a tomada de ações políticas no sentido da democratização - participada e preocupada com as dimensões mais ligadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento efetivo da cidadania.

5. Proposta para a transformação do Governo

Dentre as sugestões que faço a seguir, para uma efetiva transformação do Governo do Estado do Paraná na utilização das Tecnologias da Informação, gostaria de salientar as seguintes:

É necessário aprimorar os Serviços ao Cidadão oferecidos pelo portal do Governo, criando assim o "TeleConsultas Avançadas", um serviço semelhante ao que já é oferecido no sítio do Governo, porém, única e exclusivamente dedicado ao Cidadão.

O Portal do Governo poderia ser tão simples (um design apropriado para se encontrar de forma mais rápida o que se procura) quanto aqueles já existentes em caixas eletrônicos nos bancos, e tão funcionais quanto.

E aqueles cidadãos que não possuem um computador ou acesso à Rede Mundial de Computadores? Para tanto serão criados pontos de consulta (quiosques disponibilizados em Repartições Públicas, Postos de Saúde, entre outros) minimizando a info-exclusão existente (quem não possui um computador ou acesso à Internet não pode ficar à margem da História) e contribuindo para que todos os cidadãos exerçam a sua cidadania, usufruindo serviços automatizados em tempo real.

Para tal mudança, haverá uma melhoria nas informações e, sobretudo, nos serviços oferecidos pelo atual Portal do Governo. Seguem abaixo algumas das inserções que poderiam melhorar a relação entre Governo e Cidadão:

5.1 Sistema de Informação Rodoviário - consiste na prestação de informações ao vivo sobre o trânsito em determinadas estradas do Paraná. Poderia ser interligado com os computadores dos atuais Pedágios, disponibilizando ao cidadão que deseja saber mais sobre o fluxo de veículos ou congestionamentos. Também seria disponibilizado nessa seção todos os fretes e a possibilidade de cadastro de cargas, bem como fluxo de caminhões que se destinam ao Porto de Paranaguá. Poderia ser incluída uma câmera para informar em tempo real a situação das estradas, incluindo-se condições do tempo.

5.2 Central do Trabalhador - Bolsa Digital do Emprego - aperfeiçoar a utilização do serviço já existente pelo sítio do Governo, possibilitando a consulta a empregos em diversas cidades do Estado do Paraná. Como novidade, centralizará todos os concorrentes a emprego numa única central em que Empresas cadastradas informarão vagas nas áreas disponíveis. O candidato cadastrado terá um número para consultar a este cadastro sempre que desejar, e, de forma inédita, será selecionado para a pré-entrevista através do próprio quiosque aquele que preencher os requisitos necessários para a vaga.

5.3 Central Digital de Denúncias (roubos de carros, violência ao menor, defesa do consumidor, entre outros) - poderão ser feitas queixas a qualquer momento, através do atendente de plantão - seguindo o modelo adotado em bancos, haverá uma micro-câmera no quiosque o que inibirá os constantes trotes telefônicos que a polícia recebe diariamente. Haverá também informações de como o cidadão deve agir em caso de perigo, seqüestro, entre outros.

5.4 Teleconsulta à Saúde (com parceria dos órgãos da Saúde). Consiste na instalação de sistemas de vídeo-telefonia em Postos de Saúde como alternativas de comunicação para contatos nos diversos núcleos instalados no Estado.

Há certos problemas que não necessitam necessariamente de uma consulta médica. (Por exemplo, informações sobre gravidez, auto-exame para diagnosticar câncer de mama, qual especialidade deverá consultar para certos sintomas, utilização de métodos contraceptivos, etc.) - pode ser feito algo experimental, implantando a tele-consulta para uma cidade, por exemplo, e após êxito, implantá-la em todo o Estado. Isto reduzirá filas nos hospitais. A comunidade não dispõe de um número suficiente de consultas. No tele-consulta à Saúde, poderá ser inclusive feito o agendamento de consultas, minimizando em muito o tempo para marcar uma consulta.

5.5 Prevenção e Informação sobre Drogas - igualmente, como a Teleconsulta à Saúde, pais, familiares e amigos poderão encontrar, além de literatura preventiva e procedimentos de apoio ao drogado, servidores e psicólogos que disponibilizarão estas informações, bem como encaminhamento médico, se necessário. Hoje em dia há muita negligência por parte dos familiares dos drogados, pois os mesmos sentem-se receosos em admitir que seu filho, sua filha é um dependentequímico. Com este serviço aliado à tecnologia, muitos problemas nesta área serão resolvidos.

5.6 Promoção da Democratização da Sociedade da Informação - através deste serviço serão apresentados didaticamente, os benefícios que a informatização do Governo do Estado do Paraná poderá trazer ao cidadão. Será fundamental para a desmitificação das tecnologias pelo cidadão. Haverá servidores e técnicos que auxiliarão em tempo real a todos os usuários que ainda não se habituaram com o computador e vivem traumatizados com o fantasma da exclusão. Para todos os serviços citados haverá este suporte técnico, beneficiando em muito a interação Governo-Cidadão.

6. Motivação

6.1 Cidadania e vontade política

Como sugestão, poderão sempre existir departamentos e responsáveis extremamente motivados e com uma cultura inovadora, buscando uma maior interligação, participação e eficácia nas decisões. Mas, sem uma efetiva dinâmica de mudança, estas sugestões dificilmente poderão se tornar numa dimensão estrutural de mudança no sistema existente.

Como sabemos, muito provavelmente os caminhos mais inovadores terão de ser feitos pela própria sociedade civil. Esta, com uma estrutural falta de cultura de participação e de difícil reconhecimento perante representações sociais comuns, a motivação cultural da sociedade, e especialmente de suas vozes, torna-se muito provavelmente a base para a inovação da administração urbana.

6.2 Benefícios para o Governo

Teremos os maiores benefícios visíveis quando as estratégias organizacionais, as estruturas e os processos forem alterados conjuntamente com os investimentos em Tecnologia de Informação.

A Tecnologia da Informação permite ultrapassar todo um conjunto de barreiras à medida que exista uma nova maneira de pensar, pois em tempo real é possível agir e reagir rapidamente - uma interação entre o funcionário do órgão solicitado (que responderá prontamente as solicitações do usuário) com o cidadão (que solicitará documentos, informações das mais diversas, sobre o órgão público solicitado).

7. O que o Estado necessita será feito

A gestão da informação deve assentar num Sistema de Informação desenvolvido à medida das necessidades do Estado, desempenhando um papel de apoio na articulação do sistema global e dos sistemas envolventes, na medida em que efetua o processamento de dados provenientes de múltiplas fontes, gerando informação útil e em tempo real à gestão e à tomada de decisão do Governo, criando vantagens e benefícios para os cidadãos, que contarão com serviços desburocratizados.

8. Resultados preliminares

O que vale a pena ressaltar é que a Informática permite desenvolver novos produtos e serviços aos clientes ou até mesmo diferenciar os já existentes dos da concorrência e que atraem o cliente para este serviço virtual. Por exemplo, levemos em conta a declaração do imposto de renda de 2002 - mais da metade declarou via Internet, pois há uma tendência para a informatização. As pessoas estão mais informatizadas e sedentas de tecnologia.

O Estado utilizando-se da alta tecnologia em benefício da população irá permitir uma relação mais estreita e permanente entre Governo e Cidadãos, na medida em que quaisquer pedidos/sugestões da parte dos Cidadãos sejam possíveis de serem atendidos pelo Governo. Hoje a tecnologia permitiu uma modificação no modo de pensar e agir da população.

Reduzindo a burocratização de procedimentos existentes entre Organização/Administração Pública, perceberemos uma melhora na atuação do Governo, pois procurar-se-á melhorar o cumprimento das obrigações legais das organizações em prazos estabelecidos através da transmissão de informação por meio virtual - a rede de computadores, por exemplo.

Imagine só a quantidade de arquivos em papel (desnecessários) e o gasto de formulários em papel que o Governo despende anualmente. Muitas solicitações serão armazenadas, ocupando menos prédios, arquivos, enfim, basta aprimorar a idéia de que com este sistema teremos o fim da burocratização.

9. Cronograma de atividades

Antes de tudo, este processo não se fará num dia, mas não levará muito tempo para se concretizar. A esta mudança será atrelado um papel claro de regulação do processo de transformação por parte dos órgãos que o podem fazer mover, ou seja, os diversos órgãos públicos do Governo.

Contudo, não se deve perder mais tempo e apresentar aos órgãos competentes estas idéias em benefício do Governo e da sociedade.

Basta apenas aplicar estas inovações às adotadas pelo Governo.

10. Conclusão

É imprescindível racionalizar a informação, pois as organizações têm de confrontar a incerteza e os eventos desordenados provenientes tanto do interior como do exterior e, contudo, providenciar um esquema conceitual claro, operacional e bem definido para os participantes.

Acredito que quanto mais global e estruturado for o sistema de informação, o conjunto de meios humanos e técnicos, dados e procedimentos, articulados entre si, com vista a fornecer informação útil para a gestão das atividades da organização onde está inserido e quanto melhor representar a organização em funcionamento, mais flexível poderá ser essa organização e seus sistemas envolventes.

Este sistema de informação será o instrumento de mudança estratégica na estrutura organizacional, colocando novos desafios e exigindo a utilização de novas tecnologias com a presença da Tecnologia da Informação, na medida em que estas constituem um potencial de desenvolvimento para o Governo do Estado do Paraná.

A Tecnologia da Informação impulsionará o progresso, conduzirá a inovações, aumentará a riqueza e atrairá novos investimentos para o Paraná. Ao mesmo tempo, permitirá um aumento da eficiência e a redução dos preços, bem como melhora os serviços ao cidadão, a qualidade e a variedade dos serviços oferecidos pelo Estado.

A Tecnologia da Informação é a ferramenta essencial na criação de sistemas de informação integrados e coordenados. E a informática e seu sistema são o suporte para a organização em um determinado contexto envolvente.

Cabe aos governantes, sobretudo hoje, estar mais sensibilizados para o fato de o planejamento estratégico dos sistemas de informação ser um fator chave na criação da sociedade da informação no Estado do Paraná.

Referências

1. ALMEIDA, A. S. P. S.; ROQUE, L. G.; FIGUEIREDO, A. D. Cyberspace: an architecture. 1993.

2. BRETON, P. Informatique et utopie. In: LE MONDE diplomatique: manière de voir.Paris, outubro de 1996. Hors Série.

3. BRETON, P. Um novo estatuto para a ciência e os investigadores. Jornal Público, 28 de maio de 1995.

4. COMUNIDADES EUROPÉIAS. Comissão. Crescimento, competitividade, emprego: os desafios e as pistas para entrar no século XXI (Livro Branco). Boletim das Comunidades Européias, Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Européias, Suplemento 6/93.

5. FIDALGO, A. Os novos meios de comunicação e o ideal de uma comunidade científica universal. Covilhã: Universidade da Beira Interior , 1996.

6. WEITZEN, H. Skip. O poder da informação. São Paulo: Makron Books,1991.

7. ZORRINHO, C. Gestão da informação: condição para vencer. Iapmei, 1995. p.15.

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